CONCURSO PÚBLICO -
Governador Rafael nomeia 212 Policiais Penais numa só canetada
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.
Advogado do PI pede a liberdade de todos presos provisórios do país
O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física, a proibição de tratamento desumano.
O advogado criminalista Lucas Ribeiro impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido liminar junto ao Superior Tribunal Federal pedindo que todos os presos provisórios e não provisórios do sistema carcerário brasileiro, que foram acusados e/ou condenados pela prática de crimes praticados sem violência e grave ameaça, tivessem sua prisão substituída por prisão domiciliar.
Foto: Divulgação
Advogado piauiense Lucas Ribeiro.
O advogado piauiense entende que a situação provocada pela pandemia de coronavírus (covid-19) no país tende a se propagar rapidamente em ambientes superpopulosos e insalubres como os presídios, o que deixa os presos mais vulneráveis ao contágio.
O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física, a proibição de tratamento desumano.
Foto: Reprodução
O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física.
Lucas Ribeiro explica que a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais possibilita a concessão de prisão domiciliar ao caso específico, considerando a potencial ameaça de contaminação da pessoa privada de liberdade pelo coronavírus.
Fonte: REDAÇÃO
