Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (02), autorização ao governador Rafael Fonteles (PT) para ausentar-se do país em viagem oficial à China e à Alemanha, a partir de sexta-feira (5) até o dia 14 de setembro. A matéria havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a manhã desta terça, com parecer favorável da relatora, deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas).

Após ser aprovada em primeira votação no Plenário, o líder do Governo, deputado Dr. Vinícius (PT), solicitou ao presidente Severo Eulálio (MDB) para que encerrasse a sessão e abrisse uma nova, para que o projeto pudesse ser colocado em segunda votação. Após consulta aos líderes das bancadas, Severo abriu nova sessão para concluir a votação da matéria, que contou com 16 votos “SIM”, dentre os 18 deputados presentes.
Conforme o expediente enviado pelo governador ao Legislativo, o itinerário contempla compromissos oficiais nas cidades de Xiamen e Shenzhen, na China, e em Berlim, na Alemanha. Rafael Fonteles explica que a missão oficial tem como finalidade “consolidar parcerias estratégicas e ampliar a articulação institucional e econômica em setores de relevância global”.
Fonte: ASCOM/ALEPI

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.