Agora é lei. Estabelecimentos públicos e privados de Teresina (PI), serão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário, já existentes para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, o símbolo mundial do espectro autista.
O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu (PT) e Gustavo Gaioso (PTC) deverá ser cumprida por farmácias, restaurantes, bares, lojas, supermercados, hipermercados, shoppings, bancos, dentre outros.
A multa para quem não cumprir a lei será R$ 1 mil, sendo o dobro em casos de reincidência, além da suspensão das atividades. Lembrando que o projeto foi sancionada no dia 10 de agosto e o estabelecimento tem até 30 dias para regularizar a situação.
Fonte: Da Redação
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
