Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, concedeu entrevista ao Fantástico, no último domingo (04), sobre a conduta de um juiz que concedeu liberdade provisória ao filho preso por dirigir embriagado e provocar um acidente. A OAB Piauí irá representar o juiz Noé Pacheco no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a conduta.

O caso aconteceu em Floriano e teve repercussão nacional. No dia 28 de março, o estudante Lucas Pacheco foi preso em flagrante delito e conduzido para o distrito policial. Em sua decisão, o juiz comentou o grau de parentesco com o autuado, porém declarou que, apesar de “tecnicamente impedido” de decidir sobre o caso, não havia outro juiz disponível no momento.

Para Celso Barros Neto, em nenhuma circunstância um juiz pode julgar um processo envolvendo parentes em até 3º grau. “Já estamos tomando as devidas providências. Vamos representar, junto ao CNJ, em face desse impedimento. Erros acontecem e devem ser corrigidos para que a sociedade continue confiando no Poder Judiciário” acentuou na entrevista .
Fonte: ASCOM/OAB/PI

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.