O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, concedeu entrevista ao Fantástico, no último domingo (04), sobre a conduta de um juiz que concedeu liberdade provisória ao filho preso por dirigir embriagado e provocar um acidente. A OAB Piauí irá representar o juiz Noé Pacheco no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a conduta.
O caso aconteceu em Floriano e teve repercussão nacional. No dia 28 de março, o estudante Lucas Pacheco foi preso em flagrante delito e conduzido para o distrito policial. Em sua decisão, o juiz comentou o grau de parentesco com o autuado, porém declarou que, apesar de “tecnicamente impedido” de decidir sobre o caso, não havia outro juiz disponível no momento.
Para Celso Barros Neto, em nenhuma circunstância um juiz pode julgar um processo envolvendo parentes em até 3º grau. “Já estamos tomando as devidas providências. Vamos representar, junto ao CNJ, em face desse impedimento. Erros acontecem e devem ser corrigidos para que a sociedade continue confiando no Poder Judiciário” acentuou na entrevista .
Fonte: ASCOM/OAB/PI
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.
