Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/4), sua 270ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. A sessão estava inicialmente marcada para o dia 17 de abril, mas foi adiada por meio da Portaria n. 9 de 11 de abril de 2018. A pauta da reunião tem 114 itens, entre eles, a decisão que trata da eleição tampão para o tribunal de justiça do Piauí.

Entre os processos pautados há cinco pedidos de ratificação de liminares, 17 processos que estão sob vista regimental, 57 recursos e 14 procedimentos de controle administrativo. Além disso, a pauta traz oito pedidos de providência, nove revisões disciplinares, três procedimentos administrativos e uma consulta.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 270ª Sessão Ordinária.
Fonte: Agência CNJ

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.