MUDANÇA DE LOCAL DE VOTAÇÃO -
Eleitores devem verificar mudanças nos locais de votação em 20 cidades
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Conheça as 7 ações polêmicas no Supremo Tribunal Federal em 2018
Serão definidos a legalização do consumo de maconha (6) e a redução de 6 para 5 anos da idade para matricular criança no fundamental (7).
FIM DO FORO E CANDIDATURA AVULSA ESTÃO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO SUPREMO
Foto: Carlos Moura SFT
Plenário do STF na capital federal
Pelo menos sete casos de grande repercussão, e que dependem da palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF), ficaram para serem julgados este ano. Alguns foram previstos para as últimas sessões de 2017, mas não houve tempo. A definição de foro privilegiado só para alguns casos (1) é um desses temas. Outro é o direito de candidatura avulsa (2), de interesse do ministro aposentado Joaquim Barbosa. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O caso do registro civil para transexuais (3), não menos polêmico, e a doação de sangue por homossexuais (4) também serão julgados.
Ficaram também para 2017 o julgamento da permissão ou proibição do “sabor” de cigarros (5) produzidos no Brasil.
Serão definidos a legalização do consumo de maconha (6) e a redução de 6 para 5 anos da idade para matricular criança no fundamental (7).
Fonte: Diáriodopoder
