Conselheiro do CNJ será homenageado pelo TRE/PI sexta, 22/08

Natural de Teresina-PI, o conselheiro Marcello Terto é advogado e Procurador do Estado de Goiás. Especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil

A homenagem foi proposta pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na sessão judiciária, por videoconferência, realizada nesta segunda-feira (21/7), às 14h, no TRE-PI e aprovada, por unanimidade e com a anuência do Procurador Regional Eleitoral, pelos relevantes serviços prestados pelo homenageado, no âmbito do CNJ, com impactos positivos no Poder Judiciário como um todo e, especialmente, na Justiça Eleitoral.

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Foto: Divulgação

Marcello Terto e Silva, receberá a mais alta condecoração da Justiça Eleitoral no Piauí, a Medalha do Mérito Eleitoral

stificar a honraria, o autor da propositura destacou que: “De fato, é dever dos poderes constituídos, dentre outros, enaltecer o empenho e os expressivos feitos em prol da cultura jurídica e desta Justiça Eleitoral. Ademais, a égide do regime democrático não dispensa a colaboração de pessoas e entidades, cada uma agindo a seu modo, mas cujos méritos devem tornar-se indeléveis”, afirmou o presidente do TRE-PI.

A concessão se deu nos termos da Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções nº 307/2015 e nº 355/2017.

A medalha concedida é a mais alta condecoração do TRE-PI sendo outorgada a pessoas físicas e a instituições com relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. 

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Marcello Terto e Silva, receberá a mais alta condecoração da Justiça Eleitoral no Piauí, a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí

Além do Grau Ouro, a honraria possui mais dois Graus: Especial e Prata. Foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções TRE-PI nº 307, de 15 de julho de 2015 e Resolução TRE-PI nº 355, de 7 de dezembro de 2017.

Breve currículo do homenageado

Natural de Teresina-PI, o conselheiro Marcello Terto é advogado e Procurador do Estado de Goiás. Especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil, atuou em diversas áreas do Direito, como o administrativo, tributário, médico, constitucional e processual civil. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).

Eleito pelo Conselho Federal da OAB nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, tomou posse como Conselheiro do CNJ em 10 de maio de 2022, sendo reconduzido em 11 de fevereiro de 2025. Ocupa atualmente o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça, posto que já exercera em 2024.

Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas homenagens, como o Troféu Ordem Constitucional (2018), além dos títulos de Cidadão Goianiense, Pessoense e Goiano, e a insígnia no grau Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar (STM).

Fonte: Ascom