AMICUS CURIAE -
OAB/PI ingressará como amicus curiae na ação do litigio entre PI e CE
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
Conselho Federal considera gravíssima acusação de grampos na PGR
"Os dados trazidos à tona pela imprensa, inclusive com informações atribuídas a um procurador, precisam ser apurados com a urgência e a seriedade cabíveis".
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou nota nesta sexta-feira sobre as suspeitas de escutas ilegais na Procuradoria-Geral da República. “A OAB tem a missão constitucional de zelar pelo cumprimento dos direitos e garantias e, por isso, acompanha atenta o desenrolar desses fatos”, disse. Leia abaixo.
Foto: Pauta Judicial
Presidente Nacional da OAB, Dr. Cláudio Lamachia.
NOTA PÚBLICA
“É gravíssima a notícia de que foi montado, dentro da Procuradoria-Geral da República, um aparato de grampos ilegais usado, inclusive, para monitorar os procuradores, que exercem uma função importante para o Estado Democrático de Direito.
Os dados trazidos à tona pela imprensa, inclusive com informações atribuídas a um procurador, precisam ser apurados com a urgência e a seriedade cabíveis.
A OAB tem a missão constitucional de zelar pelo cumprimento dos direitos e garantias e, por isso, acompanha atenta o desenrolar desses fatos.”
CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB
Fonte: OAB
