O Pauta Judicial tem o orgulho de receber em seus quadros como bloguista um dos maiores nomes do direito brasileiro. Falo sem medo de errar; uma figura humana completa de virtudes; do espírito iluminado; um exemplo a ser seguido, hoje, amanhã e sempre ...
Francisco Antonio Paes Landim Filho: Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Brasília (1977), Mestre (1985) e Doutor (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Conceito Capes 6). Exerceu a advocacia durante mais de três décadas. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, além de Presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Portaria nº 717, de 11 de maio de 2009, publicada no Diário da Justiça nº 6.333, de 13 de maio de 2009. Professor Aposentado da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor da Faculdade Piauiense (FAP) e da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI. Recentemente, empreendeu visita de estudo à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 19 de Julho a 24 de Julho de 2010, tendo, nesse período, designadamente, investigado na biblioteca daquela Faculdade, sob a orientação do Prof. Dr. António Pinto Monteiro (Professor Catedrático de Direito Civil e de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), na área da Teoria da Aparência Jurídica, no âmbito dos trabalhos de PÓS-DOUTORAMENTO, conforme declaração emitida pelo próprio Orientador.
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Fonte: Redação
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
