COMBATE AS FACÇÕES CRIMONOSAS -
Em nota à Imprensa Lula fala do combate ao PCC, PV e demais facções
"O terror causado por essas organizações em comunidades busca obter lucro através do crime, especialmente pelo tráfico de drogas e armas".
Eleições 2026: OAB Piauí lança cartilha com orientações essenciais
A iniciativa reforça o compromisso da OAB Piauí e da ESA Piauí com a qualificação permanente da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), realizou, nesta quinta-feira (28), o lançamento oficial da Cartilha de Direito Eleitoral – Eleições 2026. CLIQUE AQUI e leía a castilha.
Foto: Dvulgação
Eleições 2026: OAB Piauí lança cartilha com orientações essenciais para atuação jurídica
O material foi elaborado com o objetivo de orientar a advocacia, estudantes, assessorias jurídicas, pré-candidatos e profissionais que atuam diretamente no cenário eleitoral, reunindo conteúdos práticos e atualizados sobre os principais temas relacionados ao processo eleitoral brasileiro.
A publicação aborda assuntos essenciais para as Eleições 2026, como pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas, abuso de poder, crimes eleitorais, pesquisas e calendário eleitoral.
O lançamento marca um importante momento de atualização jurídica e fortalecimento do debate técnico sobre a legislação eleitoral, contribuindo para uma atuação profissional mais segura, qualificada e alinhada às normas que regem o processo democrático brasileiro.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB Piauí e da ESA Piauí com a qualificação permanente da advocacia e com a promoção de instrumentos que auxiliem na atuação ética e técnica durante o período eleitoral.
Fonte: ASCOM/OAB/PI
