ARTIGO E OPINIÃO -
Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Fachin dá 5 dias Bolsonaro explicar porque não usa máscara aglomera
Ministro se manifestou após ação apresentada pelo PSDB para obrigar o presidente a cumprir recomendações da Saúde na pandemia
O ministro do STF Edson Fachin deu 5 dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera.
Foto: Nelson Jr/STF
Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera
Fachin é relator na Corte de uma ação apresentada pelo PSDB para obrigar Bolsonaro a cumprir recomendações do Ministério da Saúde na pandemia, sob pena de multa.
“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu o ministro na decisão.
Também devem se manifestar a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União.
Fonte: Oantagonista
