Francisco de Jesus Lima, promotor de justiça, com atuação na 5ª promotoria criminal de Teresina, órgão de execução do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica - NUPEVID/MPPI, divulga números de procedimentos criminais referentes às violências domésticas e familiares praticadas contra mulheres em Teresina (PI), desde o início da pandemia (18/03/2020) até a presente data.
Segundo o Promotor Francisco de Jesus e de acordo com copilação do sistema único de banco de dados Leoneide Ferreira, popularmente conhecido como Ipenha ("leia-se "aipenha”), entre inquéritos policiais, medidas protetivas de urgência, atendimentos e reclamações advindas do disque 180, foram 1.720 (mil setecentos e vinte) procedimentos, que representam um aumento de mais de 30% (trinta por cento), se comparados ao ano anterior no mesmo período; percentual este próximo da média nacional que variou entre 35% a 40%
Para Francisco de Jesus, “as melhores lives são ações reais e permanentes dos operadores, pois buscar resolutividades e interiorizar a Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha - são medidas que se impõem, para garantias dos direitos humanos das vítimas de violências. Devemos aliar o virtual para ações reais, concretas e permanentes”. Conclui o promotor.
Em comparação, veja os dados nacionais através do link abaixo.
Confira ações de interiorização da Lei Maria da Penha: https://www.mppi.mp.br/internet/2016/05/ministerio-publico-promove-projeto-de-interiorizacao-da-lei-maria-da-penha-em-sao-raimundo-nonato/
Saiba mais sobre o Ipenha: https:https://www.mppi.mp.br/internet/2018/11/banco-de-dados-ipenha-conquista-primeiro-lugar-no-7-premio-amaerj-patricia-acioli-de-direitos-humanos/
Confira também o programa a Lei Maria da Penha nas escolas: https://www.mppi.mp.br/internet/2017/08/projeto-maria-da-penha-nas-escolas-ganha-premio-nacional/
Confirma ainda os dados nacionais: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/27/paim-alerta-para-aumento-da-violencia-contra-mulheres-durante-pandemia
Interiorização da Lei Maria da Penha no Piauí
Fonte: Portal Pauta Judicial
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política de identificação civil no estado.
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
