ARTIGO E OPINIÃO -
Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Ministro Luiz Fux suspende audiência sobre "Juiz das Garantias"
O presidente do TJ/PI, desembargador Sebastião Martins recebeu o comunicado sobre a suspensão das audiências mo inicio da tarde de hoje.
Por conta do Coronavirus o ministro do supremo tribunal federal, Luis Fux suspendeu a audiência publica que estava marcada para o próximo dia 16/04, em Brasília.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal
O Presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins que seria um dos debatedores sobre o tema, recebeu o comunicado do gabinete do ministro sobre a suspensão dessas audiências públicas no inicio da tarde de hoje.
“DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Resolução nº 663, de 12 de março de 2020, deste Supremo Tribunal, ficam suspensas a audiências públicas convocadas, nos âmbitos das ações diretas de inconstitucionalidade 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, previstas para os dias 16 e 30 de março deste ano. Novas datas serão designadas oportunamente e divulgadas no sítio eletrônico deste Tribunal”, assina o ministro Luis Fux. Publique-se.
Brasília, 12 de março de 2020.
Ministro LUIZ FUX Relator
Fonte: REDAÇÃO
