A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos do consumidor, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com representante da boate Heaven Pub, para que as novas instalações sejam adaptadas às normas de segurança aplicáveis.
Em fevereiro deste ano, o teto da antiga sede do espaço cultural, localizada na Av. 7 de Setembro, Centro da Capital, desabou. Não houve vítimas, e a empresa se mudou para outro local. Preocupado com a segurança dos consumidores, o Ministério Público requisitou a apresentação do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Teresina.
Os responsáveis se comprometeram também a limpar o antigo terreno, pois este ainda estava cheio de entulho desde o desabamento, situação que favorece a proliferação de vetores de doenças e a ocorrência de lesões nos transeuntes.
Fonte: MP/PI
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
