Apesar da derrota no julgamento da liberação dos cultos religiosos durante a pandemia no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, o ministro Nunes Marques conseguiu derrotar o ministro Gilmar Mendes na Segunda Turma da corte após abrir uma divergência que acabou por reverter decisões de Gilmar que soltaram presos pelo juiz da 7 vara Federal Criminal do Rio de janeiro, Marcelo Bretas.
Foram três decisões em habeas corpus (157.972, 191.068 e 176.004) referente a investigados em operações da Polícia Federal que foram presos, mas depois soltos por Gilmar Mendes.
Os julgamentos ocorreram no plenário virtual e se encerraram às 0h de quinta-feira. Gilmar Mendes deu o primeiro voto pela manutenção da soltura dos investigados e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski. Depois, Nunes Marques abriu a divergência e foi seguido por Carmen Lúcia e Edson Fachin.
Com isso, foram revogadas as solturas do empresário Arthur Pinheiro Machado, alvo da Operação Grand Bazaar, que apura indícios de fraudes em fundos de pensão; Josemar Pereira, alvo de uma fase da Lava Jato que investigou pagamento de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha, alvo de uma operação que investigou a manipulação de mercado para favorecer operações de interesse de Eike Batista.
Fonte: CNN/Brasil
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
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