Piauí já registra 305 denúncias relacionadas à eleição de 15/11

Há menos de três semanas para as votações, Piauí já registra 305 denúncias relacionadas à eleição Crimes eleitorais mais comuns podem levar até 6 anos de prisão.

De acordo com o sistema Pardal, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já foram registradas até o momento no Piauí 305 denúncias relacionadas às Eleições Municipais 2020. Dessas denúncias, 98% são registros de propagandas eleitorais irregulares.

Foto: Divulgação

Advogado Tiago Sá, especialista em direito eleitoral e municipal.

Junto com as eleições chega também a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os diversos crimes eleitorais que acontecem pelo país. Só em 2018, na ultima eleição, a Polícia Federal abriu 1.659 inquéritos de crimes eleitorais no Brasil.

Existem diversos tipos de crimes eleitorais, mas segundo o especialista em direito eleitoral e municipal, o advogado Tiago Sá, os crimes mais comuns no dia das eleições são o uso de alto falantes e amplificadores de som, promoção de comício ou carreata, boca de urna, divulgação de propaganda, publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de material novo, transporte ilegal de eleitores, dentre outros.

"O eleitor pode fazer uma manifestação silenciosa no dia da eleição. São permitidas essas manifestações através do uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos, porém são proibidas as aglomerações de pessoas com roupas padronizadas até o horário de término da votação", explica o advogado especialista Tiago Sá.

Penalidades

São muitos os crimes eleitorais e suas penalidades por isso. Segundo o advogado Tiago Sá, as penalidades dos crimes mais comuns podem variar entre multa e até 6 anos de reclusão.

Segundo o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCN) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), durante o primeiro turno das eleições de 2018, foram registradas 929 prisões. 193 prisões foram contabilizadas durante o segundo turno.

Fonte: ASCOM