AMICUS CURIAE -
OAB/PI ingressará como amicus curiae na ação do litigio entre PI e CE
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
Pleno do TJ/PI aprova a vigésima vaga para desembargador. É de juiz
O Pleno acolheu, em parte, propositura do Desembargador Edvaldo Moura, que havia proposto a criação de três novas vagas.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), aprovou, à unanimidade, resolução que encaminha projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí para a criação da vigésima vaga de Desembargador.
Foto: Divulgação
O Pleno acolheu, em parte, propositura do Desembargador Edvaldo Moura, que havia proposto a criação de três novas vagas.
O Pleno acolheu, em parte, propositura do Desembargador Edvaldo Moura, que havia proposto a criação de três novas vagas.
O Desembargador Edvaldo Moura felicitou o Presidente Erivan Lopes pela sensibilidade de colocar em pauta o tema. “Agradeço pela sensibilidade de Vossa Excelência. Propomos a criação de três vagas, mas Vossa Excelência é que sabe perfeitamente como estão as finanças do Tribunal. De modo que a criação de uma vaga já vai ajudar muito nosso trabalho”, comentou o Desembargador Edvaldo Moura durante a sessão.
TRÂMITE
Agora o TJ-PI vai publicar a decisão. Em seguida encaminha o projeto de lei para a Assembleia Legislativa, onde as Comissões da Casa fazem a avaliação. Logo depois o plenário da Alepi vota o projeto e em seguida envia-o para o Governador sancionar.
Fonte: TJ/PI
