AMICUS CURIAE -
OAB/PI ingressará como amicus curiae na ação do litigio entre PI e CE
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
Povos indígenas ocupam AGU contra Parecer anti-demarcações de Temer
Os cerca de 90 indígenas protestam contra a Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, responsável pela elaboração do Parecer 001/2017.
Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta quarta (6).
Foto: Divulgação
Os cerca de 90 indígenas protestam contra a Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, responsável pela elaboração do Parecer 001/2017.
Eles exigem a revogação do parecer anti-demarcações do governo Temer que obriga a administração pública a aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo STF para a terra indígena Raposa Serra do Sol - o que contraria decisões do próprio STF e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais.
Os cerca de 90 indígenas protestam contra a Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, responsável pela elaboração do Parecer 001/2017.
Foto: Divulgação
Os cerca de 90 indígenas protestam contra a Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, responsável pela elaboração do Parecer 001/2017.
Eles também são contra a alteração do Decreto 1775/1996, que regulamenta os procedimentos para demarcação de terras indígenas no Brasil, e querem esclarecimentos do governo Temer a respeito do boato de que um novo decreto está sendo preparado com o intuito de adequar o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas às exigências do Parecer 001/17 da AGU/Temer
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Fonte: Redação
