ARTIGO E OPINIÃO -
Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Presidente da CCJ da Câmara quer o fim das audiências de custódias
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados, Felipe Francischini quer colocar em pauta na próxima semana o fim das audiências de custódias em todo o Brasil.
Foto: Vinicius Loure/câmara dos deputados
Presidente da CCJ promete agilizar projeto que acaba com audiências de custódia
Felipe Francischini da CCJ da Câmara informou ao site o antogonista que pretende incluir na pauta do colegiado da semana que vem o projeto de lei que susta a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu as chamadas audiências de custódias.
“Essa será uma de minhas metas”, adiantou o deputado
Fonte: REDAÇÃO
