Presidente do TJ-CE será homenageado pelo TJ-PI nessa sexta, 05/06

O Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução 15/1994. A comissão responsável pela outorga da honraria é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos.

Natural de Campo Maior, o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), será agraciado, nesta sexta-feira (5), com o Colar do Mérito Judiciário, maior comenda concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A solenidade de outorga da honraria será realizada às 9h, no Gabinete da Presidência do TJ-PI. 

Foto: Nadson Fernandes/TJ/CE

desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, presidente do TJ/CE.

Pela Resolução nº 15/1994, que normatiza a outorga do Colar do Mérito Judiciário, os agraciados devem ser “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”.

O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), além de especialização em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Ingressou na magistratura em 31 de março de 1992. É desembargador do TJ-CE desde 2011. Está à frente da Corte cearense desde 31 de janeiro de 2019.

Colar do Mérito Judiciário

O Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução 15/1994. A comissão responsável pela outorga da honraria é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos. Anualmente, na primeira quinzena de dezembro, a comissão se reúne ordinariamente para discutir quem serão os agraciados com o Colar — contudo, reuniões extraordinárias podem acontecer em qualquer época do ano. O Colar é acompanhado de um diploma e de livro próprio.

Fonte: ASCOM/TJ/PI