Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, assume interinamente o comando do Poder Executivo estadual a partir desta terça-feira (7). A transmissão do cargo está prevista para as 10h, em solenidade no Palácio de Karnak.

O governador Rafael Fonteles entra em período de férias a partir desta quarta-feira (7). Diante da ausência simultânea no Estado do vice-governador, Themístocles Filho, e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio, a chefia do Executivo passa a ser exercida pelo presidente do Judiciário estadual, conforme prevê a Constituição.
A cerimônia de transmissão ocorrerá de forma reservada, no Salão Azul do Palácio de Karnak, com a presença restrita de magistrados, familiares e convidados.
Durante os 13 dias de interinidade, Aderson Nogueira dará continuidade à agenda institucional do Governo do Estado. Entre os compromissos previstos, está a entrega de títulos de propriedade de terras na próxima semana, no município de Santa Filomena, no sul do Piauí.
Rafael Fonteles reassume o cargo de governador no dia 19 de janeiro.
Fonte: REDAÇÃO

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.