MUDANÇA DE LOCAL DE VOTAÇÃO -
Eleitores devem verificar mudanças nos locais de votação em 20 cidades
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Pronto para a diplomação, Rafael tem as contas aprovadas pelo TRE/PI
Pronto para a diplomação, o governador eleito do Piauí Rafael tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TRE
As contas de campanha do governador e do vice-governador eleitos, Rafael Fonteles e Themístocles Filho, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Foto: Ernando Sousa
Pronto para a diplomação, Rafael tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TRE
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha.
“O fato é que à Justiça Eleitoral compete identificar a origem das receitas e a destinação das despesas realizadas com as atividades de campanha, mediante avaliação formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados, tendo, no caso ora em análise, sido comprovada a regular realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha”.
No relatório, o juíz conclui que houve a apresentação de dados objetivos acerca dos valores efetivamente empregados no custeio da campanha, viabilizado a fiscalização das contas, tanto do ponto de vista da arrecadação quanto dos gastos efetivamente realizados, "devendo as presentes contas bserem aprovadas com ressalvas".
VEJA AQUI A DECISÃO
Fonte: ASCOM
