OAB/PI ingressará como amicus curiae na ação do litigio entre PI e CE
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
A defesa do empresário Flábio Sousa Silva requereu na segunda câmara criminal do tribunal de justiça do Piauí, um pedido de fiança para que o paciente respondesse em liberdade o processo que o acusa de ter dado vários disparos na concessionária Newland na zona leste de Teresina.

O Advogado Eduardo Faustino que fez uma brilhante defesa oral, mas não conseguiu lograr êxito, justificou que seu paciente agiu na defesa de sua esposa que fora atacada com um taco que basebol. “Aí é deveria ter sido considerado um fato de natureza grave esse ataque por parte do agressor”, pontuou Faustino.

A relatora do habeas corpus, desembargadora Eulália Pinheiro denegou o pedido de fiança seguindo o parecer ministerial. “Valendo destacar que é necessária a garantia da ordem pública, em virtude da periculosidade do acusado”, relator a desembargador.

A relatora teve os votos dos dois membros da segunda câmara criminal Joaquim Santa, (presidente) e Sebastião Martins.




Fonte: REDAÇÃO

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