A primeira sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está marcada para o dia 7 de junho. Para viabilizar a implementação do julgamento eletrônico dos recursos e processos originários no segundo grau, a Presidência do TJ-PI publicou portaria instituindo uma comissão responsável pelo treinamento de desembargadores e servidores para o uso da ferramenta.
A comissão é presidida pelo magistrado João Gabriel Baptista, juiz auxiliar da Presidência, e, de acordo com a Portaria nº 1179/2019, o treinamento será executado de 06 a 31 de maio, no período vespertino.
A instalação do Plenário Virtual no âmbito do TJ-PI foi aprovada por meio da Resolução nº 133/2019 e deve ser regulamentada em breve por meio de provimento da Presidência. Segundo a Resolução 133, os agravos internos e os embargos de declaração serão obrigatoriamente submetidos ao julgamento em ambiente eletrônico, por exemplo.
Atualmente cerca de 75% dos tribunais de Justiça do Brasil já implantaram o Plenário Virtual no 2° grau. Na maior parte dessas Cortes, os julgamentos virtuais são públicos e passíveis de acompanhamento via página eletrônica do respectivo Tribunal, onde são lançados os votos do relator e demais desembargadores, com o registro do resultado da votação. Em geral, o julgamento é considerado concluído se, no horário previsto para o encerramento da sessão, forem computados os votos do relator e dos vogais.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a medida colabora com a racionalização e a celeridade dos julgamentos sob responsabilidade do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais. “Uma das prioridades de nossa gestão é o aumento da produtividade do Tribunal e isso envolve também o 2º grau de jurisdição. Com o Plenário Virtual, poderemos realizar sessões de julgamento, de forma célere e segura, por meio do uso do sistema Processo Judicial Eletrônico. Será um ganho para toda a sociedade piauiense”, afirmou o presidente do TJ-PI.
Fonte: ASCOM/TJ/PI
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