TRE/PI reprova as contas do PT, PSTU e PSL de 2016
O tribunal regional eleitoral do Piaui desaprova contas de campanha do PT de 2016 e como não prestadas as contas do PSL (2015) e do PSTU (2015 e 2016)
Em sessão de julgamento realizado hoje (22) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Desembargador Joaquim Santana presidente do TRE/PI
O Tribunal decidiu por maioria, vencidos os juízes José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Astrogildo Mendes de Assunção Filho, nos termos do voto do relator, Juiz Antônio Lopes de Oliveira, e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.
A prestação de contas de campanha de 2016 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), embora com parecer desfavorável do Procurador Regional Eleitoral, foram aprovadas com ressalvas pelo TRE-PI, nos termos do voto do juiz relator, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, sendo vencidos os juízes Geraldo Magela e Silva Meneses e Paulo Roberto de Araújo Barros.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Procurador Eleitoral do Piauí Dr. Israel Gonçalves
Na mesma sessão de julgamento, o TRE-PI julgou, por unanimidade, e em conformidade com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, como não prestadas as Contas do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativas a 2015 e 2106 e do Partido Social Liberal (PSL), relativas a 2015.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
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