ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Tribunal de justiça do PI cede 22 imóveis para o governo do estado
Os 22 imóveis foram repassados para Secretaria de Administração do Piauí desenvolver projeto. Franzé Silva recebeu os prédios.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) cedeu 22 imóveis situados no interior do estado para a Secretaria de Administração do Piauí executar o Projeto de Desenvolvimento dos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (CIAC),
Foto: Daniel Silva Ascom TJPI
Desembargador Erivan Lopes Presidente do TJPI e o Secretário Franzé Silva.
O Termo de parceria foi firmado na manhã desta quarta-feira (30/08) durante reunião entre o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes e o Secretário de Administração, Francisco José Alves da Silva (Franzé).
Nos imóveis, antes funcionavam Fóruns da Justiça, que foram desocupados com a agregação das Comarcas.
Nos CIACs serão oferecidos aos cidadãos serviços dos seguints órgãos: Trabalho e Empreendedorismo (Setre), da Cultura (Secult), Assistência Social (Sasc), Desenvolvimento Rural (SDR), Segurança Pública (SSP), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Junta Comercial (Jucepi), Junta de Serviço Militar, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Eletrobras e da Empresa de Gestão de Recursos (Emgerpi) e Gerência de Trânsito (GTrans).
Fonte: TJ/PI
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