JUSTIÇA/POLÍTICA -
Câmara: CCJ aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
Com carga horária de 40 horas/aula e reunindo 40 participantes que integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por turma.
A OAB Piauí lançará Cartilha de Direito Eleitoral para as Eleições 2026 e reforça compromisso institucional com a democracia
O delegado Charles Pessoa destacou que a operação representa mais uma ação estratégica das forças de segurança no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no Piauí e no Maranhão.