JUSTIÇA/POLÍTICA -
Câmara: CCJ aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
Corporação descentraliza o atendimento com as novas unidades nos municípios de Uruçuí, Valença, Água Branca, Bom Jesus, Luís Correia, Paulistana, Corrente e Campo Maior.
Em debate, candidato destaca geração de empregos e atração de investimentos como pilares do Pacto pela Economia
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.