NOTA PÚBLICA -
TJ/PI, Academia da Magistratura e UFPI parabenizam Kassio Nunes
Além do TJ/PI, a Academia de Letras da Magistratura e a Universidade Federal do Piauí assinaram nota parabenizando Kassio Nunes Marques.
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Jair Bolsonaro acaba de confirmar em sua live a indicação de Kassio Marques para o STF na vaga de Celso de Mello, que deixa a corte em 13 de outubro.
Um Habeas Corpus coletivo: prisão domiciliar estendida por mais 90 dias aos apenados do regime semiaberto.
Decisão foi tomada por 'cautela' e 'razões de conveniência e oportunidade', diz procurador-geral. Com a promoção, AGU passaria a pagar salário de R$ 27 mil para 93,3% da categoria.
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
URGENTE: Maioria no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro vota pela inelegibilidade do prefeito Crivella até 2026.
O presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, deu início a reunião saudando os membros do Comitê de Segurança da Eleições.
Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, fez um breve relato histórico sobre a comarca, criada em 1847
Sujecc promove esforço concentrado para julgamento de processos da Equatorial Piauí no JECC da Redonda.
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.