REFORMA DA PREVIDÊNCIA -
Wellington Dias: "Sem reforma, 19 estados estarão em colapso até 2022"
Governador do Piauí aposta em uma articulação com o Congresso para construir uma saída para os estados e prega outro texto para Previdência.
Governador do Piauí aposta em uma articulação com o Congresso para construir uma saída para os estados e prega outro texto para Previdência.
As cenas da tortura são grotescas. Os dois policiais se postam na frente do preso e cada um se encarrega de espancá-lo. Na filmagem aparece o rosto de um dos PM.
Segundo Toffoli, ao explicarem porquê não aplicam a audiência de custódia, os juízes parecem ignorar a própria e ampla finalidade da medida, que é proteger os direitos humanos.
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O juiz e atual Diretor do Fórum Cível Criminal em Teresina, Carlos Hamilton Bezerra Lima que assinou a Portaria que gerou toda polêmica disse a portaria 001/2019, foi toda fundamenta no CNJ.
Atualmente cerca de 75% dos tribunais de Justiça do Brasil já implantaram o Plenário Virtual no 2° grau. Na maior parte dessas Cortes, os julgamentos virtuais são públicos.
A decisão determina também que a administração da Uespi apresente, em até 60 dias contados do primeiro repasse duodecimal do Estado do Piauí, um projeto de reforma de seu campus universitário.
Segundo o magistrado existe a necessidade de resguardar a integridade física dos que laboram no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
A pena final do magistrado ficou em 13 anos e 8 meses de reclusão, iniciando em regime fechado, e 69 dias-multa.
Marcos Elvas iria contratar empresa para reformar e ampliar a quadra de esportes da escola privada JEMB que pertence a sua prima Cinobelina Maria Elvas Barjud.
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria