SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
Magistrados têm até 15 de agosto para prestarem esclarecimentos sobre guerra de despachos em torno da soltura do ex-presidente Lula
Para Ciro Nogueira, “esse é só um exemplo de quantas vezes divulgam inverdades a meu respeito". E elogia a postura da emissora por pedir desculpas em público.
Com a suspensão dos atendimentos, os beneficiários continuam sem acesso a exames, consultas e outros procedimentos médicos de caráter eletivo.
O pedido da ACP, de caráter de tutela de urgência, tem como objetivo proteger os direitos dos servidores públicos vinculados ao IASPI
Advogado há mais de 10 anos, Talmy Tércio tem desempenhado papel fundamental na contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional PI.
Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira. A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país
A Portaria nº016/2018, divulgada na última sexta-feira (13), prevê a fundamentação do caso para posterior adoção de providências, garante.
O evento acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto no Auditório da OAB-PI com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.
A 2ª Meia Maratona é promovida pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistênciados Advogados (Concad), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio deJaneiro (CAA-RJ).
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria