“Estamos organizando a publicação de uma Edição Especial da Revista de Direito Agrário, comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal de 1988", Junior Fideles , Procurador-Chefe da PFE/Incra.
O desembargador Joaquim Santana presidente da 2 ª CC informa aos advogados que não pode mais ter petição física em processo em eletrônico.
Alaídes Paz Carvalho do Nascimento deixa três filho e três netos. O velório já acontecendo na Capelinha de Palha na Igreja de Nossa senhora das Graças.
O sindicato defende que o local mais adequado para que o ex-presidente cumpra sua pena seria uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos.
O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), através da Resolução de número 103, de 02 de abril, de 2018 e teve como relator, o deputado João Mádison (MDB).
Os Policiais civis do Piauí protestam na CCJ e conseguem retirar votação de projeto que extingue cargo de escrivão
No Encontro de Presidentes de Subseções que será realizado nos dias 12 e 13/04, em São Raimundo, Chico deverá anunciar o nome do candidato.
O governador do Piauí Wellington Dias e mais 11 políticos assinaram uma carta em favor de Lula e fazendo duras críticas ao poder judiciário do país.
Streck cita ainda violação do princípio do juiz natural, uma vez que o caso deveria ter sido analisado pela 2ª Turma do STF
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
