AÇÃO CIVIL PÚBLICA -
OAB quer suspensão de apreensão de veículos no PI por atraso de IPVA
A ordem ingressou coma umação Civil Pública para impedir que o governo do estado faça apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA.
A ordem ingressou coma umação Civil Pública para impedir que o governo do estado faça apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA.
O ministério federal deu parecer favorável aos pedidos da ação ajuizada por Valter Alencar que requereu a proibição da transferência.
Barroso, que integra a Primeira Turma, tomou a crítica como ofensa pessoal e começou a criticar Gilmar. "Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível".
O Advogado Eduardo Faustino que fez uma brilhante defesa oral, mas não conseguiu lograr êxito, justificou que seu paciente agiu na defesa de sua esposa que fora atacada com um taco que basebol.
“O emprego do objeto deve basear-se na resistência ou no fundado receio, devidamente justificados pelas circunstâncias, de fuga ou de perigo à integridade física do envolvido ou de outras pessoas"
O objetivo é mobilizar a advocacia para, por meio de uma petição eletrônica, exigir igualdade de gêneros nas composições das chapas que irão concorrer no pleito institucional deste ano.
O CNJ atendeu a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Cármen Lúcia afirmou,
Corregedor João Otávio de Noronha determina investigação sobre as declarações da desembargadora Marília Castro Neves
A sessão agora deve ser realizada no dia três de abril. Ou, em caso de nova mudança, no dia 17 do mesmo mês.
O empreiteiro Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, foi condenado a 34 anos e 20 dias de reclsuão
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros