TRE/PI -
Corregedor eleitoral destaca importância do aplicativo do titulo
O eleitor piauiense já apto a baixar o aplicativo e levar seu titulo eleitoral no celular já nas eleições de 2018, afirmou o Corregedor Sebastião Martins
O eleitor piauiense já apto a baixar o aplicativo e levar seu titulo eleitoral no celular já nas eleições de 2018, afirmou o Corregedor Sebastião Martins
Ao determinar o cumprimento da prisão em regime fechado, relator destacou que nada pode ser mais urgente que o direito a alimentos.
Presidente do tribunal de justiça do Piauí apresentou a maquete da nova sede do Palácio da Justiça para seus pares e a sociedade
Claudia Paranaguá requereu da corregedoria geral de justiça a aplicação da técnica nas mediações
De acordo com a lei Lei 8.906/94: “As sociedades de advogados não possuem legitimidade para a prática de atos privativos de advogados e estagiários"
Associação de magistrados irá provocar MP para apurar se defensora cometeu crime contra honra e quebra de sigilo
No recurso apresentado contra a decisão, a defesa afirma que o promotor foi impedido de ter acesso ao local do evento no primeiro dia, de lá saiu sem questionar e aguardou pacientemente
A sentença foi publicada na última quinta-feira (07) e cabe recurso. A advogada poderá recorrer em liberdade.
O procurador de justiça do MP/PI, Costa Assunção fez duras críticas aos tribunais superiores: É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
Durante o julgamento, os ministros declararam a inconstitucionalidade da exigência do trânsito em julgado da decisão que reconhece a vacância, bastando a decisão final da Justiça Eleitoral.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros