PRESIDENTE DILIGENTE -
TJ/PI instala Central de Audiências de Custódia na comarca de Parnaíba
Por determinação do presidente do TJ/PI desembargador Erivan Lopes já está instalado e funcionando as audiências de custódia de Parnaíba.
Por determinação do presidente do TJ/PI desembargador Erivan Lopes já está instalado e funcionando as audiências de custódia de Parnaíba.
Serão definidos a legalização do consumo de maconha (6) e a redução de 6 para 5 anos da idade para matricular criança no fundamental (7).
Esse foi o entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao conceder a liberdade provisória a um homem flagrado com drogas preso há mais de 70 dias.
O Tribunal de Justiça do Piauí inicia nesta quarta-feira (20/12) o recesso forense e consequentemente a suspensão dos prazos processuais até dia 06 de janeiro de 2018.
O presidente da AMAPI, Juiz Thiago Brandão de Almeida representou a magistratura do Piauí no encontro que ocorreu em São Paulo
Nota de apoio do SINPOLPI aos policiais civis de carreira da Delegacia de Homicídios de Teresina é em relação à competência da delegacia
A procuradora Geral da República quer que suspeitas sobre recebimento de R$ 50 milhões do J&F sejam apuradas
Segundo a OAB-PI, causou estranheza a referida portaria ter sido assinada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado logo após uma abordagem policial vitimar fatalmente uma criança de 9 anos.
O tema abordado acima é do artigo publicado com exclusividade no Pauta Judicial é de autoria do jurista e professor Dylvan de Castro Araújo
Desconfiança na Caixa volta após três jogos vencedores feitos na mesma lotérica. Será que nesse país nem sorte a corrupção permite o brasileiro ter?
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros