ROMBO -
Rombo na previdência é de 1 bilhão, diz Rafael Fontelles ao TCE/PI
Secretário Rafael Fonteles apresentou os dados da situação fiscal do Estado em reunião no tribunal de contas do estado
Secretário Rafael Fonteles apresentou os dados da situação fiscal do Estado em reunião no tribunal de contas do estado
Nas informações necessárias para a instrução do julgamento da ação – cuja relatora é a ministra Rosa Weber – a AGU defende o dispositivo do Estatuto da Advocacia
Por essa razão, a justiça determinou que a polícia federal verifique através de laudo pericial as contas do prefeito Firmino Filho
Há uma exceção: um advogado pode apreciar a presença de tal autoridade jurídica no júri se seus argumentos serão largamente fundamentados na lei.
A informação publicada em um site local e reproduzida aqui pelo Pauta Judicial não bate com as verdades dos fatos, informou delegado Bareta
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, enfatizou que as parcerias são essenciais para otimizar o trabalho por meio do compartilhamento de informações.
A medida foi tomada após análise de relatos que chegaram à Ouvidoria do CNJ sobre a atuação do chamado “Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul
A central de alvarás vai agilizar cumprimento de alvarás de soltura em Teresina
Depois do STF e STJ alterarem o feriado, o TJ/PI decidiu seguir os mesmos moldes das cortes superiores e decreta ponto facultativo dia 03/11
Por Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.