TJ/PI -
Procurador diz que o TJ/PI precisa no mínimo de 25 desembargadores
O membro do ministério público disse que o atual número de magistrados é insuficiente para se dá celeridade à justiça de segundo grau
O membro do ministério público disse que o atual número de magistrados é insuficiente para se dá celeridade à justiça de segundo grau
O desembargador Brandão de Carvalho falou ao Pauta Judicial da importância de homenagear os advogados que prestam serviços à justiça do Piauí
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) não se deu por vencida e contratou um renomado escritório de advocacia na área do direito administrativo visando anular a discutida resolução
A condenação penal transitada em julgado é “condição sine qua non” para o ajuizamento de ação civil para decretação de perda de cargo de promotor de Justiça.
A presidente presa em flagrante seria palestrante no próximo dia 30 de um congresso de combate à corrupção
Presidente foi denunciado pela PGR pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Com a decisão da Câmara, processo ficará parado no STF enquanto Temer exercer o mandato.
O STJ copiou a decisão do supremo e também transferiu od ia do servidor público
O pedido foi feito ao juiz José Vidal de Freitas de Freitas Filho titular da vara das execuções penais da comarca de Teresina
Em nota, assessoria informou que presidente teve 'desconforto' e foi inicialmente atendido por um médico de plantão do Planalto. Em seguida, saiu caminhando para ser levado a hospital militar.
O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB, da Vara de Execuções Penais – VEP, de Teresina, foi escolhido um dos dois finalistas do prêmio Innovare, na categoria juiz.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.