SENADO -
Reforma da lei de execução penal é votada pelo senado
O projeto moderniza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. A LEP é considerada obsoleta em vários pontos, contribuindo para a superlotação do sistema carcerário.
O projeto moderniza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. A LEP é considerada obsoleta em vários pontos, contribuindo para a superlotação do sistema carcerário.
Sociedade pode consultar valores individualizados na ficha de remuneração. Bônus é pago em razão de causas ganhas pelos advogados e procuradores do Poder Executivo Federal
Em sua decisão liminar, o relator observou que a questão tratada na ADPF se assemelha ao caso analisado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Ministério Público piauiense retorna do XXII Congresso Nacional do Ministério Público com um saldo de aprovação, por unanimidade, das três teses apresentadas por seus Promotores de Justiça.
Departamento de Segurança Institucional do CNJ recebeu, no último ano, 20 informes de casos de supostas ameaças a juízes
O juiz Sergio Moro vai receber as mesmas honorarias recebida por Madre Teresa de Calcutá
Em Teresina, 11 abrigos cuidam de menores institucionalizados. Nesta edição do mutirão, duas comunidades terapêuticas (Fazenda da Paz e Casa do Oleiro) também serão visitadas.
José de Freitas: Escola recebe projeto "A Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos"
De acordo com o secretário Daniel Oliveira, as mudanças feitas nas pastas têm como objetivo dar mais eficiência à gestão do sistema prisional e da sede administrativa.
O sistema prisional do estado está fora de controle. Não adianta trocar as inteligências e permanecer a ignorância administrativa no comando.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
