JUSTIÇA/POLÍTICA -
Relator de denúncia contra Temer se diz duro e independente
'Comigo não tem pressão', diz relator da denúncia contra Temer. Zveiter adota cautela, diz que situação é inédita e que seguirá a Constituição
'Comigo não tem pressão', diz relator da denúncia contra Temer. Zveiter adota cautela, diz que situação é inédita e que seguirá a Constituição
Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com Chico Lucas, a ordem cronológica não está sendo publicizada pelas Varas, o que tem trazido desconforto aos profissionais da classe.
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
O ministro Emmanoel Pereira, em decisão de ontem à noite, 29, concedeu efeito suspensivo à decisão que determinava as condições de segurança para o funcionamento das agências.
“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar", diz Melo.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Pastor Josimar Francisco explica como é feito o trabalho de mediador de conflito.
Nos últimos cinco anos, quase 350 ações judiciais pediram censura de material jornalístico no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
No processo de indenização, a torcedora relatou que, após seu time ter perdido a partida, ela reclamou dos jogadores e da comissão técnica e, por isso, foi empurrada e ofendida por outro torcedor.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
