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Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF
O recurso extraordinário foi interposto pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O recurso extraordinário foi interposto pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Além dos R$ 79 mil indenizatórios, a sentença determinou também o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 234,25 e de outros créditos trabalhistas requeridos na inicial.
Defesa do presidente entrou com queixa-crime contra o dono do grupo JBS. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.
Os resultados foram obtidos com gestão participativa, tendo a frente o Des. Erivan Lopes, Presidente,procurando desenvolver soluções pontuais para melhoria da prestação jurisdicional.
Os dados são do juizado que combate esses crimes na capital do Piauí. São dez mil ações contra os agressores somente no juizado especializado.
O TRT intermediou uma reunião entre trabalhadores e a classe patronal, chamando as partes para nova negociação e para tentar um acordo até o dia 20/06.
Consta no documento da AMB que os três atos normativos – exceto a Portaria nº372 revogada – contém vício de inconstitucionalidade.
Presidente Thiago Brandão diz que AMAPI vai contestar Resolução do TSE que extingue 38 zonas eleitorais no estado Piauí.
O Dr. Almir informou ao Pauta Judicial que na 7ª vara tramitam cerca de três mil processos em andamento . “Só de presos provisórios, temos duzentos e cinquenta processos.
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória
As investigações, apontaram que o grupo atuava de forma organizada e contínua na prática de furtos e roubos de motocicletas.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.