DECISÃO DA SUPREMA CORTE -
STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a proteção ambiental e respeita o sistema cooperativo previsto na Constituição Federal.
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a proteção ambiental e respeita o sistema cooperativo previsto na Constituição Federal.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, enfatizou a importância das Centrais de Inquéritos para consolidar a figura do juiz de garantias
Governador Rafael Fonteles nomeia policiais civis e destaca reestruturação da segurança pública,
O tribunal de justiça do Piauí recebeu avaliação máxima com selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública
Esse é o 4º mutirão realizado pela Secretaria de Justiça e desta vez duas unidades penais recebem as equipes.
O Secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, reiterou que o núcleo é um equipamento importante para a segurança pública.
De acordo com a PM, houve troca de tiros e dois suspeitos foram mortos na tarde desta sexta-feira (10/11)
O prazo de adesão ao Refis 2023 encerra no próximo dia 15 de dezembro.
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ Ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa.
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Elesbão Veloso, Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e o Draco.