LEI SANCIONADA -
Rafael sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
Sessão aconteceu na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí na noite desta sexta-feira
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias.
A proposta emergencial de reestruturação da Justiça Criminal no Piauí (Resolução nº 359/2023) segue para sanção do governador Rafael Fonteles.
Os nomeados serão distribuídos por todo Piauí como forma de dinamizar ainda mais o trabalho policial.
O Supremo Tribunal Federal autorizou concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
O projeto era prioritário para o governo por ter impacto direto no orçamento da União. Até a noite de quinta-feira (6/7) não havia acordo em torno da proposta.
200 cães foram resgatados em situação de maus-tratos de um canil em Curitiba no começo do ano. Da Redação
João Gabriel Baptista é magistrado há 34 anos; possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi).
Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do projeto ‘Posto de Emissão de RG Para Pessoas com Deficiência’.
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.