ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA -
Comissões técnicas da Assembleia Legislativa aprovam projetos de lei
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023.
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência.
A corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal INÍCIOBRASIL
A Corte retomou a análise, mas somente o voto do ministro André Mendonça foi lido. Julgamento segue nesta quinta com placar de 2 a 2
Nunes Marques é revisor das ações que Alexandre de Moraes é relator. Penas dos que cometeram os crimes mais graves podem chegar a 30 anos
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima . O STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontadade.
Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas pelo órgão.
Meu pai Tem Nome – Dia D da Defensoria” é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que ocorreu, simultaneamente, nas Defensorias do país.
Começa nesta segunda-feira, dia 21, a 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”.
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.