DECISÃO ACERTADA -
Silvio Santos é condenado por perguntar a criança sobre poder e sexo
A mãe da criança afirmou que o episódio foi um "vexame" e pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil
A mãe da criança afirmou que o episódio foi um "vexame" e pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil
A prescrição é interrompida nas hipóteses previstas nos incisos I e II do § 2º do art. 43 do Estatuto, voltando a correr por inteiro a partir do fato interruptivo.
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Para o promotor Chico de Jesus Lima o caso vislumbra ilegalidades na aquisição dos livros sem licitação.
Parecer se deu em ação que está no Supremo Tribunal Federal na análise da lei 12.514/11.
Segundo o documento as unidades administrativas e judiciárias da justiça estadual que tiverem até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um
Publicações deslocadas de contexto coletivo e que enalteçam pessoas e personalidades não podem ser feitas em perfis oficiais
O Conselho do Fundeb votou pela devolução de R$ 4 milhões de compra de livros em Teresina
Nessa sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou para proibir o governo de monitorar jornalistas e parlamentares
A Comissão das Prerrogativas da OAB-PI se manifesta em defesa de advogada que sofreu ameaças em Piracuruca
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.