NOTA DE APOIO -
Associação do MP/PI emite de apoio ao Promotor Francisco de Jesus
O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, diz a Nota do MPPI
O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, diz a Nota do MPPI
Quinto Constitucional: OAB constitui Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados(as)
“Este direito, nada mais é do que uma prerrogativa funcional, que segundo o Ministro, deve ser respeitada pelo Poder Público, ainda que termine o trânsito em julgado da condenação penal”, narrou.
O presidente sinalizou que não tem pressa para escolher o substituto de André Mendonça, indicado para assumir uma vaga no STF
O presidente do STF ministro Luiz Fux diz a Aziz que CPI poderia ter prendido diretora da Precisa; sessão ainda não foi retomada
Homem condenado a sessenta e cinco anos de reclusão, por estuprar a própria filha de 05 anos e os enteados de 12 e 13 anos.
Presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira empossou o juiz Edvaldo Rebouças como Juiz Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões
Ordem busca desagregação das Comarcas de Curimatá, Redenção e Angical em reunião com o Presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira.
Familiares, alunos e autoridades lamentaram morte do advogado, que foi professor da UnB e formou várias gerações de profissionais do DF
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal arquivou inquérito dos atos antidemocráticos e abriu investigação de fake news
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.