PROJETO DE LEI -
Lira atropela comissão e leva a plenário "PEC do Gilmar"
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
Uma das mais polêmicas foi a que determinou que crianças menores de 10 anos de idade que não tenham ainda atingindo 1,15 metro de altura devem ser transportadas no banco traseiro do veículo
Fabrícia Carvalho foi empossada no cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do TRE-PI em 2020 e ocupava a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 15ª Zona desde então.
A Terceira Seção do STJ firmou o entendimento de que é vedada a conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz.
O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de peculato, desvio de recursos públicos e associação criminosa.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, “a reunião foi importante para debater a situação das Varas das Famílias e encontrar soluções viáveis para essa realidade.
OAB Piauí finaliza ações do Setembro Amarelo com a palestra “Equilíbrio mental em tempos de pandemia”
PGJ determina a instauração de procedimento e a notificação do COE para o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental
O advogado Leôncio Coelho criticou em artigo enviado ao Pauta Judicial o uso inconstitucional do chamado "caso concreto" aplicado por juízes
A matéria foi publicada no Pauta após o advogado Lucas Riberio que é o presidente da Comissão Jovem da ANACRIM no Piauí ter declarado apoio ao pré candidato a reeleição da OAB/PI.
A fraude financeira é a maior já registrada no estado em volume de recursos movimentados. Inclusive, o nome dado a essa operação é devido a confiança extrema depositada pelas vítimas
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.