Nesta quinta-feira (3), 150 pessoas, dentre as quais uma ampla maioria de promotores de justiça do Rio Grande do Sul, lançaram no “Blog do Fausto Macedo”, do Estadão, um manifesto contra a impunidade intitulado de “Você tem sido enganado!”. Assinado por representantes do Ministério Público Estadual, Federal e Militar, um juiz de direito e nove advogados, o manifesto faz um apelo contra desencarceramento e bandidolatria.
Dentre as assinaturas, que costumam ser reunidas em grupos fechados de redes sociais e, portanto, nem todas as pessoas da carreira têm acesso à lista para assinar, destaca-se a quantidade de promotores do Rio Grande do Sul: 100. O número é alto considerado o total de promotores naquele estado – segundo relatório do Conselho Superior do Ministério Público, a população gaúcha conta com 691 promotores.
A nota contém uma série de passagens em “Caps Lock”, denotando uma suposta maior intensidade em certos argumentos lançados pelos promotores, que criticaram pautas variadas: o novo Código Penal, falta de construção de presídios, audiência de custódia, mudanças no CPP, lei de abuso de autoridade, prerrogativas de advogados, garantismo (teoria liberal de Luigi Ferrajoli que limita o poder de punir do Estado), impunidade e o democídio.
Dentre as formas para falar de acusados, os representantes do Ministério Público foram criativos e usaram uma série de adjetivos: algozes, bandidos, desordeiros, terroristas, criminosos perigosos, marginais perigosos, etc.
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“Você pensa que eles querem garantias para você, cidadão, mas eles só querem que não haja punições de verdade, só querem garantir criminosos… É o que eles chamam de garantismo, no Brasil: que tem gerado cada vez mais impunidade da forma que aplicam. Enfim, você pensa que eles querem te proteger, mas quase todas as medidas são para proteger criminosos e garantir impunidade.” afirma o manifesto.
Ao final, o grupo deixa o recado em tom de desafio:
“Pelas obras e pelos frutos você verá melhor quem é quem: preste sempre atenção. Em breve falaremos mais, revelaremos mais, explicaremos mais. Este é só o primeiro dos manifestos.
(…)
Bandidolatria mata. Desencarceramento mata. Impunidade mata.
Os protestos dos promotores de justiça casam com o evento oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro, o qual organizou um seminário sobre Segurança Pública em meados de agosto com esses temas e com reflexões do jovem do MBL Kim Kataguiri, que falará pela sociedade civil.
Leia o manifesto na íntegra:
Nós, operadores do Direito realmente preocupados com a segurança pública, com o direito de ir e vir das pessoas, com a vida das pessoas de bem e não só dos bandidos, preocupados especialmente com as vítimas e não só com seus algozes, queremos revelar certas verdades a você, cidadão que sustenta o Estado e tem se enganado com ele e com certas entidades, certos professores, certos “especialistas” e outros que parecem não querer que você saiba de certas coisas. Mas você saberá agora que muita coisa do que você tem sido induzido a pensar NÃO É VERDADE! VOCÊ TEM SIDO ENGANADO!
Você pensa que estão fazendo um novo código penal para diminuir a IMPUNIDADE e melhorar a segurança pública, mas o que está em andamento torna a LEI PENAL MAIS BRANDA e ainda dá salvo-conduto a desordeiros e terroristas fazerem o que quiserem sem responderem na Justiça. É O QUE ELES CHAMAM DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL: QUE SÓ VAI AUMENTAR A IMPUNIDADE…
Você pensa que estão preocupados com os crimes nas ruas, os assassinatos, os assaltos, com a impunidade, mas eles estão tentando tirar criminosos perigosos da prisão e colocá-los nas ruas, aumentando o perigo para os cidadãos e alegando presídios cheios, enquanto ao mesmo tempo são contra construir novos presídios parecendo que querem continuar a ter a mesma alegação pra continuarem soltando . É O QUE ELES CHAMAM DE DESENCARCERAMENTO: BANDIDOS SOLTOS E VOCÊ PRESO EM CASA COM MEDO, OU CORRENDO RISCO NA RUA.
Você pensa que eles se preocupam com sua vida, mas criaram uma audiência que resultou no aumento daqueles casos em que o marginal perigoso é imediatamente solto e faz outras vítimas nos dias seguintes. É O QUE ELES CHAMAM DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
Você pensa que estão fazendo mudanças no Código de Processo Penal para que ele facilite a apuração da verdade, e que se evite impunidade, e que se evite o deboche da justiça, e que se dê algum consolo à família das vítimas. Mas o que estão fazendo é PROIBIR que o Ministério Público possa expor certas verdades. É colocar número par de jurados e decretar que o empate pode absolver, para aumentar as chances de salvar assassinos. É permitir que a defesa fale duas vezes enquanto o MP só fala uma. É proibir que se leiam depoimentos do inquérito que foram produzidos antes das testemunhas serem ameaçadas, antes delas estarem com medo, antes delas serem compradas… É O QUE ELES CHAMAM DE PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DEVIAM CHAMAR DE PROCESSO PENAL DEMOCIDA (AQUELE QUE EXTERMINA O POVO).
Você pensa que estão fazendo uma lei para evitar o abuso de autoridade de qualquer um, mas ELES ESTÃO MESMO É FAZENDO UMA LEI QUE SÓ ATINGE PROMOTORES, POLICIAIS E JUÍZES e voltada a garantir que qualquer criminoso faça represálias sem fundamento contra quem ousar promover justiça. É O QUE ELES CHAMAM DE NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE: SÓ VAI ATINGIR A AUTORIDADE QUE ATUA DE FORMA JUSTA E EFICIENTE.
Você pensa que eles querem Democracia e Justiça, mas eles criam uma proposta de Lei, VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO, para punir promotores e juízes que deles discordarem, acusando-os da indefinida conduta – que serve pra tudo, quando se quiser—de violar prerrogativas da classe– e ainda permitindo que, contra a Constituição, uma corporação possa fazer procedimentos inconstitucionais contra promotores, juízes e policiais. É O QUE ALGUNS CHAMAM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS DA CLASSE: PARA QUE SE POSSA CONSTRANGER PROMOTORES, JUÍZES E POLICIAIS E DEIXÁ-LOS COM MEDO DE CONTRARIAREM VOLUNTARISMOS ILEGAIS E CHICANAS E TORNA A CLASSE A MAIS PODEROSA E DIFERENCIADA DO PAÍS…
Você pensa que eles querem garantias para você, cidadão, mas eles só querem que não haja punições de verdade, só querem garantir criminosos… É O QUE ELES CHAMAM DE GARANTISMO, NO BRASIL: QUE TEM GERADO CADA VEZ MAIS IMPUNIDADE DA FORMA QUE APLICAM.
Enfim, você pensa que eles querem te proteger, mas QUASE TODAS AS MEDIDAS SÃO PARA PROTEGER CRIMINOSOS E GARANTIR IMPUNIDADE.
Pelas obras e pelos frutos você verá melhor quem é quem: PRESTE SEMPRE ATENÇÃO. Em breve falaremos mais, revelaremos mais, explicaremos mais. Este é só o primeiro dos manifestos.
“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas” (Victor Hugo)
Bandidolatria mata.
Desencarceramento mata.
Impunidade mata.
ASSINAM:
1. Adriana Costa MP/RS
2. Adrianni Fátima Falcão Santos Almeida MP/GO
3. Adriano Alves MPMilitar
4. Ailton Benedito de Souza MPFederal
5. Alessandra Bastian da Cunha MP/RS
6. Alexandre Schneider MPFederal
7. Alexandre Sikinowski Saltz MP/RS
8. Allan Sidney do Ó Souza MP/MT
9. Amanda Giovanaz MP/RS
10. Ana Carolina de Quadros Azambuja MP/RS
11. Ana Cláudia Lopes MP/MG
12. Ana Cristina Silva MPMilitar
13. Ana Maria Saldanha Gontijo MP/RO
14. André Costa MP/RS
15. Andrea Silva Uequed MP/RS
16. Andrei Mattiuzzi Balvedi MPFederal
17. Andréia Hermínia Aliatti MP/RS
18. Antônio Kepes MP/RS
19. Antonio Sergio Cordeiro Piedade. MP/MT
20. Assuero Stevenson Pereira Oliveira MP/PI
21. Bárbara Pinto e Silva MP/RS
22. Bill Jerônimo Scherer MP/RS
23. Bruna Maria Borgmann MP/RS
24. Bruno Amorim Carpes.MP/RS
25. Bruno Bonamente MP/RS
26. Bruno Stibich MP/RJ
27. Camila Santos da Cunha MP/RS
28. Carlos Frederico Oliveira Pereira MPMilitar
29. Carmem Elisa MP/RJ
30. Carmem Lúcia Garcia MP/RS
31. Caroline Gianlupi MP/RS
32. Cassiano Marquart Corleta MP/RS
33. César Danilo Ribeiro de Novais MP/MT
34. Charles Emil Machado Martins MP/RS
35. Christiane Monerat MP/RJ
36. Clarisier Morais MPFederal
37. Cláudia Lúcia Bonetti MP/RS
38. Cláudia Rodrigues MP/RS
39. Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan MP/RS
40. Cláudio Rafael Morosin Rodrigues MP/RS
41. Cláudio Rogério Ferreira Gomes MP/MS
42. Cristiano Salau Mourão MP/RS
43. Daniel Barbosa Fernandes MP/RS
44. Daniel Sperb Rubin MP/RS
45. Daniela Tavares da Silva Tobaldini MP/RS
46. Debora Balzan MP/RS
47. Diego Pessi MP/RS
48. Diogo Gomes Taborda MP/RS
49. Diogo Hendges MP/RS
50. Dirce Soler MP/RS
51. Divino Donizette MPFederal
52. Domingos Sávio Tenório de Amorim MPFederal
53. Douglas Araújo MPFederal
54. Eugênio Paes Amorim MP/RS
55. Evandro Lobato Kaltbach MP/RS
56. Fernanda Soares Pereira MP/RS
57. Fernando César Sgarbossa MP/RS
58. Fernando de Araujo Bittencourt MP/RS
59. Fernando Freitas Consul MP/RS
60. Flávia Ferrer MP/RJ
61. Flavio Eduardo de Lima Passos MP/RS
62. Frederico Carlos Lang MP/RS
63. Frederico César Batista Ribeiro MP/MT
64. Gisele Ferrarini Advogada SP
65. Goiaci Leandro de Azevedo Júnior MP/SP
66. Graziela Vieira Lorenzoni MP/RS
67. Guilherme Martins de Martins MP/RS
68. Gustavo Fava Ferrari MP/RS
69. Ione de Souza Cruz MPMilitar (aposentada)
70. Isabel da Costa Franco Santos MP/RS
71. Ivonete Bernardes MP/MT
72. Jader Costa Professor de Direito Penal
73. Janine Rosi Faleiro. MP/RS
74. Janor Lerch Duarte MP/RS
75. João Pedro Togni. MP/RS
76. Joel Oliveira Dutra MP/RS
77. José Antônio Varaschin Chedid Juiz de Direito SC
78. José Carlos Borsói Advogado SP
79. José Eduardo Coelho Corsini. MP/RS
80. José Garibaldi E.S. Machado MP/RS
81. José Leão Júnior MPFederal
82. Júlia Flores Schütt MP/RS
83. Juliana Maria Giongo MP/RS
84. Karina Mariotti MP/RS
85. Karine Camargo Teixeira MP/RS
86. Karla Dias Sandoval Mattos Silva MP/ES
87. Laís Liane Resende MP/MT
88. Leo Mario Heidrich Leal MP/RS
89. Leonardo Faccioni Vargas Advogado
90. Leonardo Giardin MP/RS
91. Leonardo Giron MP/RS
92. Letícia Elsner Pacheco de Sá MP/RS
93. Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca MP/RS
94. Lívia Luz Farias MP/BA
95. Lúcia Helena de Lima Callegari MP/RS
96. Luciano Alessandro Winck Gallichio MP/RS
97. Luís Alexandre Lima Lentisco MP/MT
98. Luís Carlos Prá MP/RS
99. Luiz Antonio Barbara Dias MP/RS
100. Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo MP/RS
101. Luiz Felipe Carvalho MPMilitar
102. Manoel Figueiredo Antunes MP/RS
103. Marcelo Araújo Simões. MP/RS
104. Marcelo Augusto Squarça MP/RS
105. Marcelo Machado Advogado SP
106. Marcelo Ries MP/RS
107. Marcelo Tubino Vieira MP/RS
108. Marciel Backes MP/RS
109. Márcio Abreu Ferreira da Cunha MP/RS
110. Marcio Roberto Silva de Carvalho MP/RS
111. Márcio Schlee MP/RS
112. Marcos Reichelt Centeno MP/RS
113. Maria Emília Moraes Araújo MPFederal
114. Maria Ester Henriques Tavares MPMilitar
115. Matheus Macedo Cartapatti MP/MS
116. Michele Taís Dumke Kufner MP/RS
117. Mônica Marques MP/RJ
118. Nathália Swoboda Calvo MP/RS
119. Orlando Brunetti Barchini e Santos MP/SP
120. Patrícia de Oliveira Robortella Advogada SP
121. Paulo Estevam Araújo MP/RS
122. Rafael Thomas Schinner MP/RJ
123. Rafaela Hias Moreira Huergo MP/RS
124. Raphael Perisse MPFederal
125. Raquel Marconi Advogada
126. Renata Lontra de Oliveira MP/RS
127. Renata Pinto Lucena MP/RS
128. Renato Barão Varalda MP/DFT
129. Renato Teixeira Rezende MP/MG
130. Roberto José Taborda Masiero MP/RS
131. Robson Jonas Barreiro MP/RS
132. Rodrigo de Magalhães Rosa MP/DFT
133. Rodrigo Luiz Bernardo Santos MPFederal
134. Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos MP/RS
135. Rodrigo Merli Antunes MP/SP
136. Rogério Leão Zagallo MP/SP
137. Rômulo Paiva Filho MP/MG
138. Ronaldo Lara Resende MP/RS
139. Sandra Caramello dos Reis Advogada SP
140. Sergio Cunha de Aguiar Filho. MP/RS
141. Sérgio Luiz Rodrigues MP/RS
142. Sheila Tavares Advogada SP
143. Silvia Regina Becker Pinto MP/RS
144. Silvio Miranda Munhoz MP/RS
145. Sílvio Rodrigues Alessi Júnior MP/MT
146. Simone Sibílio do Nascimento MP/RJ
147. Stefano Lobato Kaltbach MP/RS
148. Susana Cordero Spode MP/RS
149. Thomás Henrique de Paola Colletto MP/RS
150. Tomás Busnardo Ramadan MP/SP
151. Ursula Catarina Martins Micherian Advogada SP
152. Vercilei Lino Sirena MP/RS
153. Walmor Alves Moreira MPF/SC
154. Werner Dias de Magalhães MP/SP
155. Wesley Miranda Alves MPFederal.
Fonte: cartacapital
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