DECISÃO DA SUPREMA CORTE -
Decisão do STF garante direito a banho de sol todos detentos do país
Em decisão unânime, a Segunda Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir a presos a saída da cela por 2 horas diárias.
Em decisão unânime, a Segunda Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir a presos a saída da cela por 2 horas diárias.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a quarta-feira da próxima semana.
Kássio não atuava no TRF em turmas criminais, mas como vice-presidente, passa quatro meses do ano em plantão.
"Fiz o pós-doutorado na Universidade de Salamanca presencial, apresentei o trabalho, fiz defesa do pós-doutorado em julho de 2018."
O Supremo Tribunal Federal devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares federais.
O Coordenador de mestrado e ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso explicou que o curso "foi feito, afirmado e reconhecido pela Universidade".
O novo cartório de imóveis de Teresina foi criado por meio da Lei Complementar 234/2018, que dispõe sobre a organização dos serviços de notas e registro
O Orientador do doutorado de Kassio confirma defesa da tese e elogia: "Uma das melhores que tive a sorte de orientar"
Líderes do Senado decidiram que semana presencial será entre os dias 19 e 23. CCJ se reúne no dia 21 e deve fazer perguntas a indicado por Bolsonaro
A nova diretoria do sindicato dos Oficiais de justiça do tribunal de justiça do Piauí tomou posse na manhã de hoje, 05/10 no Sindojuspi.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
