PORTARIA CORONAVÍRUS -
Presos do regime semiaberto cumprirão prisão domiciliar até 30/05
Portaria nesse sentido foi assinada hoje, pelo juiz da vara das execuções penais da comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.
Portaria nesse sentido foi assinada hoje, pelo juiz da vara das execuções penais da comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.
Governador decreta calamidade e suspensão de serviços para combater a Covid-19 O documento será enviado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Para o Conselho Nacional de Justiça os tribunais adequarão os atos já editados e os submeterão, no prazo máximo de dez dias, ao Conselho Nacional de Justiça, bem como suas eventuais alterações.
O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física, a proibição de tratamento desumano.
O presidente disse que o Coronavírus é gravíssimo e que o caminho da prevenção está sendo o mais correto para se evitar o alastramento da doença no Piauí.
A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
O presidente do TJ/PI, desembargador Sebastião Martins recebeu o comunicado sobre a suspensão das audiências mo inicio da tarde de hoje.
Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho de magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido.
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão do benefício da justiça gratuita.
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política de identificação civil no estado.
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .