JUIZ DAS GARANTIAS -
Presidente do TJ/PI vai ao STF falar sobre juiz das Garantias
A audiência pública sobre o tema será realizada em 16/03, no STF com presença do ministro Sérgio Moro que é contra o juiz das garantias.
A audiência pública sobre o tema será realizada em 16/03, no STF com presença do ministro Sérgio Moro que é contra o juiz das garantias.
Juiz titular da vara das execuções penais da comarca de Teresina José Vida de Freitas Filho foi entrevistado pelo site The Intercept Brasil
A sessão desta tarde, primeira parte do julgamento, foi dedicada às sustentações orais da PGR e do advogado do deputado.
O conselho nacional de justiça escolheu o tribunal de justiça do Piauí e mais mais nove tribunais para implantar a justiça restaurativa.
O governador assinou também o projeto de lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores estaduais.
A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação.
O Presidente da corte Dias Toffoli envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal
Os processos são do tribunal que investiga conduta de advogados. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17).
De acordo com os dados do MEC, OAB e Inep são 1.722 cursos de Direito no Brasil autorizados pelo Ministério da Educação.
O seminário será conduzido pela ELEVA – Consultoria e Treinamentos, que tem em seus quadros renomados especialistas na matéria previdenciária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política de identificação civil no estado.
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .