EXIGÊNCIA DO ECA -
STJ decide que distribuidoras de revistas pornôs devem obedecer o ECA
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
A audiência pública sobre o tema será realizada em 16/03, no STF com presença do ministro Sérgio Moro que é contra o juiz das garantias.
Juiz titular da vara das execuções penais da comarca de Teresina José Vida de Freitas Filho foi entrevistado pelo site The Intercept Brasil
A sessão desta tarde, primeira parte do julgamento, foi dedicada às sustentações orais da PGR e do advogado do deputado.
O conselho nacional de justiça escolheu o tribunal de justiça do Piauí e mais mais nove tribunais para implantar a justiça restaurativa.
O governador assinou também o projeto de lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores estaduais.
A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação.
O Presidente da corte Dias Toffoli envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal
Os processos são do tribunal que investiga conduta de advogados. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17).
De acordo com os dados do MEC, OAB e Inep são 1.722 cursos de Direito no Brasil autorizados pelo Ministério da Educação.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.