2ª INSTÂNCIA -
STF julga na quinta sobre 2ª instância; resultado pode favorecer Lula
A análise de três ações que questionam a prisão após a segunda instância foram marcadas para esta quinta-feira por Dias Toffoli. Marco Aurélio é o relator
A análise de três ações que questionam a prisão após a segunda instância foram marcadas para esta quinta-feira por Dias Toffoli. Marco Aurélio é o relator
A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitora
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
A quadrilha chegava a enviar aproximadamente 26 mil mensagens de textos por mês, para angariar suas vítimas
A proposta de emenda à Constituição Federal de número 162/2019, de autoria da deputada federal, Margarete Coelho do PP/PI foi apresentada na tarde de hoje, 09/10
Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia apenas aos estados decidir as formas de aplicação dos recursos provenientes dos royalties.
O evento acontece nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, a partir das 8h30.
O Pai da Vanessa concedeu entrevista ao Pauta Judicial e disse que até agora não caiu a ficha sobre a perda da filha.
Na portaria, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, justificou a suspensão do edital pela necessidade de se recompor este comitê.
O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política de identificação civil no estado.
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .