O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes.
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.
Também neste dia, a Câmara de Vereadores poderá realizar Sessão Solene Especial juntamente com a Subseção da OAB Valença
A sentença em desfavor do advogado parnaibano foi assinada pela juíza Maria Ivani de Vasconcelos da 1ª vara criminal da Comarca de Parnaíba.
O relatório dessa auditoria, obtido em primeira mão por O Antagonista, aponta repasses superiores a R$ 162,9 milhões a escritórios de advocacia, sem “prova efetiva” da execução dos serviços.
Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
As entidades da FRENTAS afirmam que trabalharão para invalidar, no Poder Judiciário, trechos específicos da Lei de Abuso de Autoridade, diante de manifestas inconstitucionalidades.
O Corregedor visitou na manhã de hoje, a 1ª vara criminal de Teresina. Foi recepcionado pelos juiz titular da 1ª vara, Carlos Hamilton Bezerra e pelo promotor Antônio Rodrigues de Moura.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e continuará repassando documentos e informações solicitadas e, mais que qualquer outro, tem interesse na elucidação dos fatos.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP/PI deflagrou operação e cumpriu seis mandados contra organização criminosa em Nazária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política de identificação civil no estado.
