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Juiz das garantias é suspenso por seis meses por Dias Toffloli
Presidente do STF Ministro Dias Toffoli mantém criação de juízes das garantias e estende prazo para sua implementação
Presidente do STF Ministro Dias Toffoli mantém criação de juízes das garantias e estende prazo para sua implementação
A sentença foi prolatada na manhã de hoje, pelo juiz da 1ª vara criminal de Teresina Carlos Hamilton Bezerra.
Os servidores da justiça eleitoral estão vivendo um clima de terror e perseguição por parte da atual gestão. "Em 40 anos eu nunca vi isso".
Por conta da nova Lei de Abuso de Autoridade, que já está em vigor, a Polícia Civil não irá mais divulgar imagens de presos em todo o país.
Ney Bello é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.
Presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí.
O assessor jurídico do sindicato, Adonias Feitosa, afirmou que, do ponto de vista legal, a postura do diretor afronta diversos artigos da Lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais),
O Governo do estado inicia o pagamento do 13º salário de seus servidores nesta quinta, 19/12, e injeta mais de R$ 200 milhões na economia.
a Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça na noite de ontem,17/12, fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
Autora da PEC, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comemorou o resultado da votação em sua conta no Twitter e agradeceu ao relator Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina