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Justiça do Piauí suspende decreto do prefeito Mão Santa
Juíza Anna Victoria Muylaert da 4ª vara da comarca de Parnaíba suspendeu o decreto do prefeito Mão Santa que permitia abertura de comércios
Juíza Anna Victoria Muylaert da 4ª vara da comarca de Parnaíba suspendeu o decreto do prefeito Mão Santa que permitia abertura de comércios
O tribunal de justiça do Piaui destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus .
É importante destacar que o consumo de alimentos nos estabelecimentos não deverá ocorrer para evitar qualquer tipo de aglomeração.
"Cabe à Ordem auxiliar, com todos os instrumentos possíveis, especialmente a advocacia mais empobrecida”, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB.
Portaria nesse sentido foi assinada hoje, pelo juiz da vara das execuções penais da comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.
Governador decreta calamidade e suspensão de serviços para combater a Covid-19 O documento será enviado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Para o Conselho Nacional de Justiça os tribunais adequarão os atos já editados e os submeterão, no prazo máximo de dez dias, ao Conselho Nacional de Justiça, bem como suas eventuais alterações.
O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física, a proibição de tratamento desumano.
O presidente disse que o Coronavírus é gravíssimo e que o caminho da prevenção está sendo o mais correto para se evitar o alastramento da doença no Piauí.
A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
