2ª INSTÂNCIA -
Ministro: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello avisa: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância.
O ministro Marco Aurélio Mello avisa: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância.
O Termo assinado entre TJ-PI e iCEV tem como objeto “o envolvimento de estudantes do curso de direito, sob supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense,
Corregedoria Itinerante encerra o ano visitando mais de 90% das comarcas. Feito inédito do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida Sousa.
A Lei nº 7.294/2019 inova em maior controle na regularização e atendimento a diversos setores sociais e das cadeias produtivas
Sugestões feitas pelos representantes dos servidores foram acatadas e aplicadas no texto da PEC da previdência, afirma o governo do estado.
Felipe Santa Cruz criticou o governo por "namorar" pessoas que atacam as minorias e disse que Bolsonaro "segue o manual do fascismo"
Após a decisão do desembargador, a Procuradoria Geral do Estado ingressou recursos no STF, pedido a cassação da liminar, para autorizar a votação.
Chamou o 03 de pilantra, covarde e frouxo, por ter caçoado de um discurso em que o deputado elogiou Joice Hasselmann, que também rompeu com os filhos do presidente.
Como agora virou lei, os cartórios por exemplo, que são os maiores devedores do TJ/PI, podem e devem parcelar suas dívidas em até 48 vezes.
A pesquisa foi encomendada pela AMB e realizada pela Fundação Getúlio Vargas, no período de agosto de 2018 a outubro de 2019.
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina